Checklist de Risco:Trabalhista

Este checklist faz parte de uma série que iniciou com o artigo Saiba que riscos estão rondando a sua igreja.

Quais são os riscos possíveis na área trabalhista de uma organização cristã? Multas e juros em caso de tributos, indenizações e desgaste em caso de ações trabalhistas. As organizações cristãs estão sujeitas à mesma legislação que as empresas, inclusive no que se refere às obrigações trabalhistas. Portanto, é necessário certo cuidado ao contratar empregados. Há que se fazer o registro do empregado, recolher os impostos, prestar informações aos órgãos fiscalizadores, cumprir prazos e documentar-se a fim de ter sustentação para uma possível fiscalização ou ação judicial. Imprima e preencha este questionário e conheça a situação de risco de sua igreja ou organização.

1) Os empregados que trabalham para a igreja ou ministério estão devidamente registrados?

( ) sim - 1 ponto
( ) a maioria - 2 pontos
( ) alguns - 3 pontos
( ) não - 4 pontos

2) Os pastores estão inscritos na previdência e efetuando regularmente os seus recolhimentos?

( ) sim - 1 ponto
( ) não - 4 pontos

3) Os recolhimentos da previdência dos empregados são feitos mensalmente?

( ) sim - 1 ponto
( ) não - 4 pontos

4) Os recolhimentos de FGTS dos empregados são feitos mensalmente (SEFIP)?

( ) sim - 1 ponto
( ) não - 4 pontos

5) A RAIS está sendo entregue anualmente?

( ) sim - 1 ponto
( ) não - 4 pontos

6) O CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) está sendo entregue mensalmente?

( ) sim - 1 ponto
( ) não - 4 pontos

7) O Termo de Serviço Voluntário é conhecido e/ou utilizado em sua igreja?

( ) sim - 1 ponto
( ) não - 4 pontos

Faça a somatória dos pontos e identifique o risco:

7 pontos: risco baixo. Todos os cuidados com os riscos listados estão sendo tomados.
Entre 8 a 17: risco médio. A organização deve procurar um especialista na área trabalhista para regularizar as ações que estão em desacordo com as normas vigentes.
Acima de 17: risco alto. A organização deve rever com urgência os procedimentos e cobrar do encarregado pela área as providências cabíveis. A organização pode já estar sendo responsabilizada por perda ou possibilidade de dano.

Este checklist continua com o artigo sobre a área de contabilidade. Clique aqui para acessar.

Geneci Cardoso Bueno
Publicado em 13.10.2006
Site: www.institutojetro.com